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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Governo Caça Gazeteiros



Sabe uma coisa que não se vê nas ruas inglesas entre nove da manhã e três da tarde? Crianças em idade escolar. Como aqui não existe turno da manhã e turno da tarde, todas vão para a escola na mesma hora.

 

O colégio da minha filha teve um ‘inset day’ (um dia sem aulas em que os professores se reúnem para planejar e discutir estratégias) no meio de uma semana qualquer, quando todas as outras escolas funcionavam normalmente. Fomos fazer compras e três pessoas fizeram comentários do tipo: matando aula, hein! Que sortuda. Eu quase me vi na ridícula situação de ter que justificar para estranhos a presença dela na rua em dia de aula.

 

No segundo semestre, todos os anos os partidos políticos realizam suas convenções. Esta é a semana do partido conservador, atualmente no poder. As convenções são importantes para saber o rumo que cada partido anda tomando, suas políticas e observar quem sobe e quem desce no jogo político. A imigração foi um tema polêmico como era de se esperar. Mas os gazeteiros e suas famílias também estiveram no centro das discussões.

 

Desde de 2013, o governo vem apertando o cerco aos gazeteiros. Não é raro por aqui ver famílias que marcam viagens de férias para o exterior em período de aula. Dá até para entender. Os pacotes são três vezes mais baratos. Para acabar com o oba-oba, as escolas agora emitem uma multa de £60 libras (cerca de R$360) para as ausências não autorizadas. Os pais têm vinte e um dias para pagar a multa. Depois de 28 dias, o valor dobra e, se não for pago, o caso vai parar nos tribunais.
 


Frequência escolar importa diz o cartaz

 

Matar aula, é óbvio, tem um impacto no aprendizado. Entre os adolescentes, que faltam mais de 28 dias de aula por ano, menos de 17% atingem o nível esperado de inglês ao final do segundo grau. Entre os que não perdem aulas, este número sobe para 44%.




 

No ano passado, 16.430 casos de ‘ausência não autorizada’ foram parar nos tribunais. Pouco mais de nove mil tiveram que pagar multas. O governo anunciou esta semana que se as famílias de baixa renda não puderem pagar as penalidades, o valor será descontado do ‘child benefit’, o bolsa família deles. Associações de professores reclamaram que a medida vai colocar ainda mais pressão nas famílias pobres, que dependem do dinheiro para sobreviver. Mas o primeiro-ministro David Cameron não arredou o pé. Para ele, é simples: certifiquem-se de que seus filhos compareçam às aulas e evitem a multa.

 

Em 2013, Claudia Ward, uma mãe solteira de seis filhos foi condenada a vinte semanas de prisão, porque seus filhos não iam a escola. Ela deixava que as crianças escolhessem quando e se queriam ir, porque achava que escola era entediante e que eles aprenderiam mais brincando na praia ou passeando pela floresta. Depois de passar um tempo na cadeia, longe dos filhos, ela deu uma entrevista dizendo que tinha errado.

 

Tem um elemento nesta história que ninguém gosta de falar abertamente, porque soa politicamente incorreto. Mas as estatísticas revelam que os maiores gazeteiros não são os que saem de férias em pleno período escolar. São os que recebem merenda de graça nas escolas (benefício dado às famílias de baixa renda). Educação é fundamental para quebrar esse ciclo de pobreza. Comparecer às aulas é o primeiro passo. Não há o que se discutir.

 



 

O problema é que as vezes o que parece ser  preto no branco não é tão simples assim. Muitos pais se revoltaram com o endurecimento nas regras que punem os gazeteiros. Levar o filho de férias durante uma semana não vai tornar ninguém burro, vai? Existem fóruns e mais fóruns na internet sobre o assunto. Teve o caso de uma família que recebeu uma multa porque o filho perdeu alguns dias de aula para comparecer ao casamento da própria mãe, em outra cidade. Teve a história de um militar que nunca tinha tido umas férias com o filho de nove anos, porque o exército não o liberava no período das férias escolares. Ele levou a família para o exterior num pacote turístico de uma semana e foi surpreendido com a multa, quando chegou em casa. Entrou com uma apelação e perdeu o processo.

 

Semana passada ganhou as manchetes o caso de um menino de nove anos que perdeu muitos dias de aula depois da morte do pai. O pai foi atropelado por um motorista bêbado, enquanto andava de bicicleta. A administração regional ameaçou levar a mãe do garoto a julgamento. Ela disse que o menino não estava matando aula e sim, que estava de luto pelo pai. Foi um bafafá nas redes sociais e o caso contra a mãe acabou sendo cancelado.

 

Falta de bom senso, né?  O tal do bom senso é a coisa mais relativa que existe. A lei tem que valer para todos. Ou não?  Faz uns anos, minha filha participou de uma colônia de férias no Brasil. No último dia ela chegou atrasada. As crianças estavam saindo da piscina para fazerem outra atividade. Ela chorou porque queria nadar. O monitor do grupo chamou outro rapaz e disse: "leve essas crianças para a outra atividade. Eu vou em seguida." Depois disse para os meus sobrinhos, que estavam lá, que eles poderiam ficar mais um pouco, para nadar com a prima. Ele havia resolvido o problema da minha filha, sem o menor drama. Ninguém reclamou. Simples assim. Depois de anos vivendo aqui, fiquei comovida com a gentileza dele. Se fosse nesta Ilha, não teria negociação. Ela tinha chegado atrasada e não deveria criar problemas.
 
 Pode ‘a lei é para todos’ conviver com o ‘bom senso’? Isso é o começo da corrupção? Ou é o começo de um mundo chato?

 

domingo, 6 de abril de 2014

O Bolsa Família Inglês






      Quando visitei Londres pela primeira vez, fiquei impressionada com a riqueza da cidade. Trafalgar Square com seus leões imponentes, a National Gallery e seu acervo de sonhos, o British Museum e suas múmias, deuses gregos e outros muitos tesouros arqueológicos. O tamanho destes prédios, que abrigam algumas das melhores coleções do mundo, o palácio da rainha, os parques... eu poderia escrever parágrafos e mais parágrafos sobre as maravilhas de Londres. Na minha cabeça eu só pensava: que povo rico! Mas a história não foi sempre assim. O Império Britânico sem dúvida era muito rico, mas o povo... O que se vê nas ruas das grandes cidades da Inglaterra hoje é bem diferente do que se via antes da segunda guerra, com grande parte da população vivendo em condições precárias, ainda sem ter o privilégio de sonhar com os benefícios, que a revolução industrial havia trazido para os mais ricos da sociedade.

O que mudou com o pós-guerra foi a ampliação dos direitos econômicos e sociais, com princípios baseados em igualdade de oportunidades e distribuição de riqueza. O programa se deu em duas frentes: a da saúde e educação e a dos benefícios sociais.

O Sistema Nacional de Saúde (NHS em inglês) foi criado em 1948 e é motivo de orgulho dos britânicos. É óbvio que existem problemas com o sistema de saúde daqui. Volta e meia surgem escândalos de maus-tratos e má administração em hospitais públicos. Ainda assim, a maioria vê o NHS como uma instituição que define um modo de vida. Os comentários sobre a saúde nos Estados Unidos, onde quem não tem um plano de saúde está frito, vem sempre com um tom de desaprovação e pena.

Na Inglaterra existem as ‘Public Schools’ que eu achava que eram escolas públicas, mas são as particulares. Isso porque antigamente só existiam as escolas de igrejas, depois surgiram outras abertas ao público, que podia pagar. Daí o termo ‘public’.Mais tarde vieram as ‘state schools’, o que nós chamamos de escolas públicas. Como excelência é uma coisa que não existe, uma vez que sempre se pode melhorar, os jornais aqui reclamam que o resultado dos estudantes britânicos em testes internacionais como o PISA fica atrás de muitos outros países. Não sou nenhuma especialista no sistema educacional britânico, mas posso contar a minha experiência. Há anos trabalho como voluntária na escola da minha filha, ajudando a promover a leitura. Até hoje quando chego lá fico deslumbrada com a qualidade do ensino e com a disponibilidade de recursos didáticos. Num rasgo de autopiedade, fico com pena da menina que eu fui, quando comparo a minha escola particular em Belo Horizonte com a escola pública da minha filha. Educação aqui é coisa séria, que pode fazer ou derrubar um político.

Quem fica em casa cuidando de um membro da família doente (com algum tipo de necessidade especial) recebe um salário do governo. Até os 18 anos, tratamento dentário e medicamentos são de graça, benefício também dado às gestantes. Aliás, os medicamentos são subsidiados para todos, o bolsa remédio. O preço máximo de um medicamento é £7.85 (cerca de 30 reais). Se o remédio custa menos, o paciente paga o valor do remédio. Se custar mais, o governo paga a diferença. O médico escreve a receita e o paciente retira o medicamento em qualquer farmácia. Se o paciente não tem como ir sozinho até o hospital para um tratamento, o hospital tem que resolver o problema de transporte. Se não fala inglês direito, o hospital (e os tribunais também) tem que fornecer um intérprete. Os velhinhos recebem uma ‘bolsa quentinha’ todos os dias em casa (meals on wheels), a preços subsidiados, se eles têm como pagar. Se não, vai de graça mesmo. Eles têm também ‘bolsa energia’ - o ‘gas benefit’, uma ajuda de custo para pagar as contas de gás e eletricidade. O ‘bolsa tv’ é para eles não pagarem o imposto para ver televisão ( TV Licence). Aqui tem que se pagar para ver televisão, mesmo os canais abertos. O ‘bolsa transporte público’ é subsidiado para estudantes e idosos. Depois de dar a luz, a mãe e o bebê recebem várias visitas dos agentes de saúde, até eles acharem que a família não precisa de mais de ajuda. Cabe ao Estado fornecer moradia digna para seus cidadãos, uma espécie de ‘bolsa moradia’. Se não tem uma casa ou apartamento disponível, o sem teto vai para um hotel, pago pelo governo. Tem também o ‘child benefit’ (bolsa família), o seguro por doença ou invalidez e o seguro desemprego, só para lembrar alguns.

Todos esses benefícios custam dinheiro e são bancados com o que é arrecadado pelos impostos. O imposto de renda varia entre 20 e 45%, dependendo da faixa salarial ou de ganhos. Se contar com a contribuição do National Insurance, (previdência) o imposto pode chegar a 54% dos vencimentos.Tem também o Council Tax (tipo um IPTU), o VAT, que é o ICMS inglês ( cigarro e bebidas recebem uma sobretaxa). Não é barato, tem gente reclama que o dinheiro não é sempre bem gasto e que existem pessoas que tiram proveito do sistema. Mesmo assim nunca vi ninguém chamando esses benefícios de bolsa esmola ou dizendo que tem que se ensinar a pescar e não dar o peixe.

Volta e meia aparece nos jornais alguém que burlou o sistema. Os jornais sensacionalistas adoram essas histórias, que apesar de exibirem um absurdo, são exceções. Nestas matérias frequentemente se vê um sujeito jogando golfe, ou futebol, mesmo estando afastado do trabalho por problemas na coluna. Aliás, problema de coluna é um clássico dos que exploram o sistema. Não que muitos não sejam genuínos, mas provar ou negar que alguém tem dor nas costas é difícil.

Morar no centro de Londres é caríssimo. Entretanto o Westminster Council ,uma espécie de administração regional de Westminster, paga aluguéis altíssimos para que algumas famílias de baixa renda possam morar num dos bairros mais ricos do planeta. Os críticos do sistema dizem que não é justo eles bancarem (através de impostos) para que outros morem em áreas onde eles nem sonham em poder pagar. Os defensores da ideia dizem que não se pode retirar essas famílias de lá, onde elas formaram laços sócio afetivos, não seria justo. Eles vão ainda mais longe: se os pobres forem tirados da região, Londres vai viver um ‘apartheid’ social. Um lugar onde só vivem os ricos e os pobres são segregados, levando assim os princípios de igualdade e oportunidades por água abaixo.

Ah, os britânicos e seus princípios. Logo que me mudei para Inglaterra, quando os ânimos pós 11 de setembro ainda estavam exaltados, se discutia muito a obrigatoriedade de um documento de identidade. Aqui ninguém é obrigado a ter e muito menos portar o RG. Eu, que nasci e cresci num país onde não se deve sair de casa sem a carteira de identidade, achei que eles estavam fazendo muito barulho por nada. O que é que tem andar com um documento no bolso? Foi então que eu li um artigo que nunca mais me esqueci. Dizia que se você colocar um sapo na água fervendo, antes que você perceber, ele já terá pulado fora. Mas, se você colocar o sapo numa panela com água tépida e ligar o fogo, quando ele se der conta, ele já terá virado sopa. Com os direitos sociais adquiridos é a mesma coisa: um dia é uma carteira de identidade, outro dia o sigilo bancário quebrado. Um dia se tira os pobres do centro de Londres, no outro, os princípios que regem o programa de bem-estar social perdem o sentido e o sistema entra em colapso.

Conversando com um jornalista amigo que mora em Paris, ele disse que gostaria que o filho tivesse mais contato com a família no Brasil e que a gente perde muito morando no exterior. Ele completou: mas eu não trocaria a educação humanista que meu filho recebe aqui na França por nada. Concordo em gênero, número e grau com ele. Uma educação humanista pressupõe que o indivíduo aprenda a considerar e valorizar o bem comum mais amplo e não só a sua necessidade pessoal e imediata. O ‘bolsa família’ inglês, como o ‘bolsa família’ brasileiro, precisa passar por ajustes. Pode ser mais eficiente e mais justo. Mas se você me perguntar qualquer dia da semana, eu vou dizer que muito melhor com ele do que sem ele.